Resumo

A frequência e a complexidade crescentes das emergências transfronteiriças (ETs) apresentam desafios significativos de governança global e regional. A pandemia da COVID-19, como uma Emergência Transfronteiriça Global (ETG), testou a capacidade das Organizações Internacionais (OIs) de gerenciar crises de forma eficaz. Embora muitas pesquisas tenham se concentrado em respostas nacionais, o papel das Organizações de Integração Regional (OIs Regionais) no enfrentamento dessas crises permanece pouco explorado. Esta tese examina a respostas das OIs Regionais à pandemia da COVID-19, avaliando sua produção de medidas de emergência (MEs). O objetivo principal da pesquisa é analisar o papel das OIs Regionais no gerenciamento de emergências transfronteiriças, com foco em suas respostas institucionais à COVID-19. Especificamente, a dissertação aborda as seguintes questões: (1) Como as OIs Regionais responderam aos desafios impostos pela pandemia da COVID-19? (2) Quais fatores contribuem para os diferentes níveis de resposta das OIs Regionais durante emergências? (3) Quais foram as características das Medidas de Emergência Excepcionais (MEEs) empregadas? Essas questões são exploradas em três capítulos inter-relacionados, cada um utilizando uma abordagem metodológica diferente. Os dados são extraídos do Emergency International Measures Database (EIMD), que inclui um novo conjunto de dados de 729 medidas de emergência emitidas por OIs Regionais. O Capítulo 1 estabelece a estrutura conceitual conduzindo uma revisão de escopo de políticas e políticas de emergência. Ele esclarece conceitos-chave e identifica lacunas na literatura existente. O Capítulo 2 oferece uma análise comparativa de seis OIs regionais, desenvolvendo o Emergency Measures Index (EMI) por meio de análise de texto computacional e Análise de Componentes Principais (PCA) para avaliar as respostas das OIs Regionais. O Capítulo 3 conduz um estudo de caso da União Europeia (UE), examinando suas medidas de emergência por meio de pesquisa de métodos mistos, que combina Modelo de Linguagem Grande (LLM), Modelagem de Tópicos Estruturais (STM) com um estudo de caso qualitativo do mecanismo de transparência de exportação de vacinas da UE. As descobertas revelam variação significativa nas respostas das OIs regionais à COVID-19, destacando a influência do design institucional, flexibilidade de tomada de decisão e recursos disponíveis. Este estudo contribui para a literatura sobre gerenciamento de crises e política de emergência ao destacar as tensões entre eficiência e legitimidade democrática que as OIs regionais encontram ao lidar com emergências. As implicações desta pesquisa enfatizam a necessidade de maior exploração dos mecanismos de governança regional para melhorar a preparação e a resposta global para futuras emergências transnacionais.

Abstract

The rising frequency and complexity of transboundary emergencies (TEs) present significant global and regional governance challenges. The COVID-19 pandemic, as a Global Transboundary Emergency (GTE), tested the capacity of International Organizations (IOs) to manage crises effectively. While much research has focused on national responses, the role of Regional Integration Organizations (Regional IOs) in addressing these crises remains underexplored. This dissertation examines the Regional IOs' responses to the COVID-19 pandemic, assessing their emergency measures (EMs). The primary objective is to analyze the role of Regional IOs in managing transboundary emergencies, focusing on their institutional responses to COVID-19 and the dynamics of exceptionalism triggered by the pandemic. Specifically, the dissertation addresses the following questions: (1) How did Regional IOs respond to the challenges posed by the COVID-19 pandemic? (2) What indicates a greater or lesser level of regional IO response during emergencies (the COVID-19 pandemic)? (3) What were the characteristics of the Exceptional Emergency Measures (EEMs) employed? These questions are explored across three interrelated chapters, each utilizing a different methodological approach. Data is drawn from the Emergency International Measures Database (EIMD), which includes a novel dataset of 729 emergency measures issued by Regional IOs. Chapter 1 establishes the conceptual framework by conducting a scoping review of emergency politics and policy. It clarifies key concepts and identifies gaps in existing literature. Chapter 2 offers a comparative analysis of six regional IOs, developing the Emergency Measures Index (EMI) through computational text analysis and Principal Component Analysis (PCA) to evaluate their regional responses. Chapter 3 conducts a case study of the European Union (EU), examining its emergency measures through mixed-methods research, which combines Large Language Model (LLM), Structural Topic Modeling (STM), and dictionary-based text analysis with a qualitative case study of the EU's vaccine export transparency mechanism. The findings reveal significant variation in regional IOs' responses to COVID-19, highlighting the influence of institutional design, decision-making flexibility, and available resources. This study contributes to the literature on crisis management and emergency politics by highlighting the tensions between efficiency and democratic legitimacy that regional IOs encounter when addressing emergencies. The implications of this research emphasize the need for further exploration of regional governance mechanisms to improve global preparedness and response for future transnational emergencies.