Yulieth Estefani Martinez Villalba

Dawisson Elvécio Belém Lopes

ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE INTEGRAÇÃO E EMERGÊNCIAS TRANSFRONTEIRIÇAS: Avaliação das Medidas Emergenciais das OIs Regionais para a Pandemia da COVID-19 (Sars-Cov-2)

Ciência Política

Instituições Políticas e Política Internacional

14/03/2025

Prof. Dr. Dawisson Elvécio Belém Lopes - Orientador (DCP/UFMG)
Prof. Dr. Christian Kreuder-Sonnen (Friedrich Schiller University Jena)
Profa. Drª. Indira Sen (University of Mannheim)
Prof. Dr. Ulysses de Barros Panisset (UFMG)
Profa. Drª. Andrea Ribeiro Hoffmann (PUC Rio)

A frequência e a complexidade crescentes das emergências transfronteiriças (ETs) apresentam desafios significativos de governança global e regional. A pandemia da COVID-19, como uma Emergência Transfronteiriça Global (ETG), testou a capacidade das Organizações Internacionais (OIs) de gerenciar crises de forma eficaz. Embora muitas pesquisas tenham se concentrado em respostas nacionais, o papel das Organizações de Integração Regional (OIs Regionais) no enfrentamento dessas crises permanece pouco explorado. Esta tese examina a respostas das OIs Regionais à pandemia da COVID-19, avaliando sua produção de medidas de emergência (MEs). O objetivo principal da pesquisa é analisar o papel das OIs Regionais no gerenciamento de emergências transfronteiriças, com foco em suas respostas institucionais à COVID-19. Especificamente, a dissertação aborda as seguintes questões: (1) Como as OIs Regionais responderam aos desafios impostos pela pandemia da COVID-19? (2) Quais fatores contribuem para os diferentes níveis de resposta das OIs Regionais durante emergências? (3) Quais foram as características das Medidas de Emergência Excepcionais (MEEs) empregadas? Essas questões são exploradas em três capítulos inter-relacionados, cada um utilizando uma abordagem metodológica diferente. Os dados são extraídos do Emergency International Measures Database (EIMD), que inclui um novo conjunto de dados de 729 medidas de emergência emitidas por OIs Regionais. O Capítulo 1 estabelece a estrutura conceitual conduzindo uma revisão de escopo de políticas e políticas de emergência. Ele esclarece conceitos-chave e identifica lacunas na literatura existente. O Capítulo 2 oferece uma análise comparativa de seis OIs regionais, desenvolvendo o Emergency Measures Index (EMI) por meio de análise de texto computacional e Análise de Componentes Principais (PCA) para avaliar as respostas das OIs Regionais. O Capítulo 3 conduz um estudo de caso da União Europeia (UE), examinando suas medidas de emergência por meio de pesquisa de métodos mistos, que combina Modelo de Linguagem Grande (LLM), Modelagem de Tópicos Estruturais (STM) com um estudo de caso qualitativo do mecanismo de transparência de exportação de vacinas da UE. As descobertas revelam variação significativa nas respostas das OIs regionais à COVID-19, destacando a influência do design institucional, flexibilidade de tomada de decisão e recursos disponíveis. Este estudo contribui para a literatura sobre gerenciamento de crises e política de emergência ao destacar as tensões entre eficiência e legitimidade democrática que as OIs regionais encontram ao lidar com emergências. As implicações desta pesquisa enfatizam a necessidade de maior exploração dos mecanismos de governança regional para melhorar a preparação e a resposta global para futuras emergências transnacionais.

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